15.10.08

Discussões sobre a preservação arquitetônica em Teresina

Temos no curso de Arquitetura e Urbanismo da UFPI, um grupo de pesquisa voltado para a preservação da memória piauiense e que pode ser conhecido através de um de seus trabalhos de resgate através do link:
http://www.flickr.com/photos/grupoamigosdopatrimonioufpi/
Através da divulgação do mesmo, vem se criando uma rede de discussões muito proveitosa, uma vez que trazemos mais parceiros para este trabalho. Abaixo transcrevo uma dessas proveitosas discussões, com o amigo ,advogado e procurador da República, Luzardo Soares:
Escreveu Luzardo:
"Kaki, visitei o site (amigos do patrimônio da Ufpi). Está muito bom, rico em ilustrações e em conteúdo informativo. Parabéns a você, à Ufpi e aos demais profissionais envolvidos.
Dia desses, lembrei muito de você, quando vi os escombros de uma casa (a meu ver com características ecléticas da arquitetura residencial brasileira) localizada na Rua Coelho Rodrigues, ao lado da ex-casa dos pais da Marta, onde funcionava a Academia de Ballet Júlio Cézar, lembra? (Foi literalmente “tombada”).
Pois é, derrubaram tudo e certamente vão construir nova obra no lugar. Fiquei muito triste, pela morte do nosso patrimônio histórico, sem que houvesse sequer um grito de dor... Se houve, não tomei conhecimento.
E não fico triste pela ação do dono do imóvel, porque certametne há uma questão financeira envolvida e as pessoas não podem substituir o Estado, preservando, às suas expensas, imóvel que deveria ser eternizado. Fiquei triste, sim, com inação do Estado (entenda, o poder público, seja estadual ou municipal, ou os dois – aí incluídos respectivos legislativos), eis que não se consegue bem regular essa matéria em Teresina, apesar de legislação municipal específica, de sorte a evitar a morte de nossa memória arquitetônica.
Em Parnaíba, a título de exemplo, parece que a questão está mais amadurecida, considerando a quantidades de imóveis que estão preservados, talvez pela ação do Iphan, talvez porque o tímido crescimento imobiliário ainda não mostrou suas garras.
Kaki, o Poder Público têm que dar incentivos para os proprietários de tais imóveis, como isenção de IPTU,e até recursos para manutenção, ainda que oriundos de parcerias com a iniciativa privada que se relacionam direta ou indiretamente com a causa (ex.: ONGs; Conselhos Regionais de Engenharia/Arquitetura; Fundações Culturais; Empresas de tinta, Imobiliárias, etc). Parece-me que o ideal seria a desapropriação, após rigorosa seleção, para uso de repartições públicas, visitações, funcionamento de galerias, enfim, dar uma finalidade social a um bem que deve ser instrumento ímpar de defesa da memória do piauiense, com boa divulgação e disponível para visitações, onde se poderia cobrar alguns reais, que seriam revestidos para cobrir despesas de manutenção. Não adianta tombar, só por tombar, sem que o proprietário seja justamente compensado, sob pena de, ao se propor determinado tombamento, o proprietário, sabendo do risco de sofrer prejuízos, imediatamente destruir o imóvel na calada da noite, como ocorreu com o Museu do Artesanato (antiga casa do Antonino Freire), defronte ao Karnak, que há uns 20 virou estacionamento e mera especulação.
Pode investigar, Kaki, várias casas antigas e lindas de Teresina estão indo abaixo, silencia e dolorosamente...
Vou tentar falar com o Prefeito Sílvio Mendes sobre o tema. Até já toquei no assunto com o Secretário Estadual de Turismo, Sílvio Leite, com quem também guardo bom relacionamento e mostrou interesse em participar da discussão, até porque há relações com sua pasta.
Acho que você, como professora até em curso de pós-graduação, amante da causa e lutadora incansável, doutora em arquitetura em uma das melhores Universidades Européias, escritora e, além de tudo, bem articulada, poderia retomar essa discussão, né?
saudações"

Respondi ao Luzardo:
"Tens toda a razão e muito me alegra, saber que pessoas como você também está preocupado na preservação de nossa memória e identidade.

Falei recentemente com o José Reis, secretário municipal de cultura e apresentei uma proposta para a criação de um Espaço Memória de Teresina,
onde estaria concentrado:

1) o departamento municipal de patrimônio, com uma equipe de técnicos em arquitetura,história,engenharia, para por em prática a lei existente de preservação de 2007, fiscalizando, apresentando estudos de intervenção e de educação patrimonial.

2) o arquivo arquitetônico e urbanístico da cidade com cópias dos projetos catalogados e digitalizados para desenvolvimento de pesquisas na área, que inexiste!

3) o CEDOC/centro de documentação composto d e fotos, documentos para serem dispostos em rede para consultas nas áreas de turismo, arquitetura, sociologia,história, etc...

4) museu da cidade de Teresina, com imagens,mapas, fotos, vídeos,músicas,etc, para ser visitado por alunos de todos os níveis de escolas privadas e particulares, bem como, o público em geral...

Teresina precisa pegar o bonde da história, se atualizar nesta discussão e crescer culturalmente.Não é somente de crescimento econômico que precisamos,mas de desenvolvimento sócio-cultural, para que o teresinense conheça, valorize e preserve a sua identidade cultural."

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